Na reta final da gestão, Prefeitura de Curitiba defende ajuste fiscal

“Nós entregamos a cidade num perfil, num outro patamar financeiro, para o próximo prefeito”, disse à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) a superintendente executiva da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento da capital, Daniele Regina dos Santos. Nesta terça-feira (12), antes de detalhar as receitas e as despesas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, a representante do Executivo apresentou aos vereadores um balanço do ajuste fiscal realizado pela gestão Rafael Greca.

“Como é a última audiência pública que nós teremos com a Câmara, trouxemos um quadro com os resultados do ajuste fiscal que foi promovido nessa gestão, durante os oito anos da gestão, […] com os resultados que nós tivemos para o Município”, disse a superintendente de Finanças.

Aprovado em 2017 pela Câmara de Curitiba, o chamado Plano de Recuperação, explicou a técnica do Executivo, teve como principais medidas alongar a dívida do Município, ampliar recursos, reduzir o custeio, manter as despesas de folha, incorporar as despesas com a Previdência no Orçamento e priorizar investimentos.

Segundo Daniele, as receitas de Curitiba tiveram um crescimento real, de 16,63%, entre 2016 e 2023. Ao mesmo tempo, apontou ela, o custeio teve uma queda de 20%. “Nós somos a Prefeitura que menos aumentou o custeio nesse período”, comparou. 

Quanto aos investimentos, Daniele afirmou que o percentual, entre 2016 e 2023, teve um crescimento real de 151%. “Era uma receita de investimento pífia [em 2016], na ordem de R$ 70 milhões, […] nos colocava na última posição entre as capitais em matéria de investimento realizado”, argumentou a convidada da audiência pública. “Nós temos a retomada dos investimentos estruturantes, das obras que estavam paradas. Estamos entre as capitais que mais investem no país e temos o maior volume de investimento com recursos próprios”, prosseguiu.

Daniele Regina dos Santos atribuiu o crescimento real dos investimentos à “redução efetiva de custeio”. “A melhor forma de conseguir mais receitas e consequentemente melhorar os serviços é fazer a cidade crescer. E fazer a cidade crescer exige investimento”, comparou. “Mostramos aqui que há uma mudança significativa no perfil financeiro de Curitiba durante esses oito anos“, defendeu a superintendente de Finanças.

No debate com o Executivo, os vereadores Mauro Ignácio e Serginho do Posto, ambos do PSD, também destacaram o ajuste fiscal. O primeiro parlamentar pontuou “como a cidade foi pega e a evolução das finanças”. “Essa Casa votou o ajuste fiscal e outro tema também foi a questão do IPTU, que foi muito batida”, afirmou Ignácio.

Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, colegiado responsável pela audiência pública da LOA 2025, Serginho do Posto elogiou as “informações consistentes, principalmente do ajuste administrativo e fiscal”. Ele chamou a atenção para o crescimento dos recursos destinados a investimentos.

“Nós também tivemos sacrifícios dentro do Município. Todos nós sabemos disso. Eu sou servidora, vocês votaram um ajuste fiscal, sabem do peso que isso teve, mas sabemos também o quanto isso significou pra cidade. Hoje nós entregamos uma cidade equilibrada, com condições, agora sim, de fazer saltos novos inclusive na questão de pessoal”, concluiu Daniele.